Instituto Proteger Realiza I Fórum Nacional de debate sobre Alienação Parental – Além da lei

O Instituto Proteger e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, por meio da Escola Superior de Advocacia e Comissão do Jovem Advogado realizará nos dias 12 e 13 de abril de 2013 o I Fórum Nacional de debate sobre Alienação parental: além da Lei, inicia a partir desta sexta feira, dia 12 às 18h, e das 8h30min às 18h do sábado, na sede da OAB/RS.

Conforme o artigo 2 da lei 12.318/2010, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Conforme a Diretora do núcleo de psicologia do Instituto proteger Sandra Maria Baccara, “o processo de alienação parental causa nas crianças/adolescentes grandes danos emocionais e psíquicos, pois estes se tornam um alvo claro para a destruição do “objeto de ódio” do genitor alienante. Destruir este alvo é a forma que o alienador encontra de “matar” a frustração pela perda vivida, sem levar em conta o resultado final, ou seja, o dano causado aos filhos. O resultado deste processo é um profundo sentimento de desamparo, gerando por parte da criança/adolescente um grito de socorro que não é ouvido. Uma vez que não é reconhecido como sujeito, esse grito acaba por se transformar em sintoma, que poderá ser expresso tanto no corpo por um processo de somatização, quanto por um comportamento anti-social.”

                         De acordo com a presidente da entidade, advogada Melissa Telles Barufi, que divide a coordenação geral do evento com a vice- presidente, Laura Affonso da Costa Levy: “ O objetivo central do Fórum é promover o debate avançado sobre a Alienação Parental, avaliando, os métodos a serem utilizados para dirimir as controvérsias no processo prático da Alienação Parental, e debater possíveis soluções para garantir efetividade real à Lei.”                         

A solenidade de abertura deverá contar com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcelo Bertolucci, do Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia seccional do Rio Grande do Sul, Rafael Canterji, do presidente da Comissão do Jovem advogado, Matheus Ayres Torres, e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, representantes do Ministério Público do RS, Juristas, Advogados, Psicólogos e convidados especiais.

Palestrantes convidados para o I Fórum nacional de debate sobre Alienação parental Marco Aurélio Martins Xavier – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Fo”ro Regional do Sarandi – Porto Alegre/RS;

Sandra Maria Baccara Araujo – Doutora em psicologia pela UnB. Mestre em psicologia Clínica pela PUC/RJ. Professora Emérita da Escola de Magistratura Federal/DF;

Rodolfo Pamplona Filho – Juiz de Direito - Salvador/BA;

Douglas Phillips Freitas – Advogado, especialista em Psicopedagogia pela Univille, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/Argentina;

Lenita Pacheco Zeno Veloso – Mestre em psicanálise pela universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós graduada em mediação de conflitos familiares pela universidade Candido; 

Zeno Veloso – Secretário de Justiça do Pará, professor de direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional na Universidade da Amazônia, membro da Academia Paraense de Letras e da Academia Brasileiro de letras Jurídicas;
Conrado Paulino da Rosa – Advogado, mediador de conflitos, Vice Presidente do IBDFAM/RS, mestre em direito de UNISC, professor da UNIRITTER e FADERGS, autor de obras Jurídicas sobre direito de família e mediação de conflitos;

Claudia Gay Barbedo – Advogada, professora do Centro universitário Ritter dos Reis da disciplina de Direito de Família e Sucessões, campos Porto Alegre; professora de Direito de Família das Especializações do IDC e da ESADE;

Fernanda Carvalho Leão Barretto – Advogada;  professor de Direito Civil do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE e da Universidade Salvador-UNIFACS, professora em diversos cursos de pós-graduação no Brasil; especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM; mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL; membro do IBDFAM; e Jamil Bannura - Advogado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões.



Programação

12 de abril

17h00min - Credenciamento

18h00min – Abertura

 Marcelo Bertoluci - Presidente da OAB/RS

 Rafael Braude Cantarji - Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

 Matheus Ayres Torres Presidente da Comissão Especial do Jovem advogado

18h30min –  Guarda, poder familiar e direito de convivência: Por quê tanta confusão?

Jamil Andraus Honna Bannura

19h10min - Alienação Parental – Além da Lei

 Lenita Pacheco Lemos Duarte – A psicanálise

 Rodolfo Pamplona Filho – A poesia

20h10min – Coquetel de boas vindas e autógrafos com a psicanalista Lenita Pacheco lemos Duarte.

13 de abril

8h30min – Sanção ou mediação:  Qual o caminho?

A integral proteção da criança e do Adolescente através do tratamento compulsório dos pais - Douglas Phillips

A representação criminal no descumprimento de ordem judicial para a convivência familiar - Cyro Schmitz

A mediação como o caminho - Conrado Paulino da Rosa

10h – O dever da Escola frente ao não guardião.

 Fernanda Barreto – advogada Salvador

10h45min - Visão Filosófica do Abandono Afetivo

Voltaire de Freitas Michel – Promotor de Justiça/RS

12h Intervalo para almoço

14h - Alienação parental: Onde eu entro nisso?

Claudia Gay Barbedo – advogada – Porto Alegre

Sônia Rovisky -

Sergio Fernando de Vasconcellos Chaves – Desembargador  TJ/RS

15h30min - O alienador e o tratamento psicológico

 Sandra Maria Baccara – Brasília/ DF

16h – 16h15min - coffee break

16h15min –  Socioafetividade, responsabilidade e Alienação Parental.

Simone Tassinari Cardoso

16h45min

 Marco Aurélio Martins Xavier -  

17h45min –  A lei disse mais do que devia, ou disse menos que podia?

Zeno Veloso

19h – Encerramento

Instituto proteger

Contato

91078685