O INSTITUTO PROTEGER LANÇA SUA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS:

O Instituto Proteger é uma associação sem fins lucrativos que possui o objetivo de proteger a criança, o adolescente e o idoso, em suas relações familiares, pois são pessoas que possuem a vulnerabilidade como característica comum.

Inclusive, o instituto tem como norte de atuação prestigiar o cuidado que essas pessoas familiares vulneráveis ensejam, pois cuidar é um dever social e jurídico do Estado, da família e da sociedade civil.

Nesse viés, a Comissão Especial de Direitos Humanos do Instituto Proteger, coordenada por Diego Oliveira da Silveira, possui o projeto de transformar o dever abstrato de cuidar em uma conduta proativa da nossa sociedade, através da criação da Clínica de Direitos Humanos do Instituto Proteger, a qual terá a finalidade de estudar um caso que enseja o cuidado e de propor um resultado geral e prático, viabilizando, assim, a proteção da criança, do adolescente e do idoso, no âmbito das relações familiares.

Para esclarecer o que é a clínica de direitos humanos, qual a sua finalidade e a sua forma de trabalho, o Instituto Proteger entrevistou o Coordenador da Comissão Especial de Direitos Humanos, Diego Oliveira da Silveira, nos seguintes termos:

Dr. Diego Oliveira da Silveira

Inst. Proteger: O que é uma Clínica de Direitos Humanos?

Diego Silveira: A nomenclatura clínica pode gerar alguma confusão na sociedade civil e até entre os operadores do direito e das áreas interdisciplinares, pois se associa o termo clínica a prestar um atendimento. Todavia, uma clínica de direitos humanos não tem essa finalidade, mas sim é um espaço para que problemas sociais que afetem direitos humanos sejam estudados de forma concreta e para que no final desse estudo seja proposta alguma conduta concreta para solucionar o problema enfrentado.

Inst. Proteger: Qual a diferença de uma Clínica de Direitos Humanos e da assessoria jurídica e psicológica gratuita fornecida pela Defensoria Pública?

Diego Silveira: Uma clínica de direitos humanos não tem a atribuição de prestar a assessoria jurídica e/ou psicológica para pessoas determinadas, pois as universidades já desempenham esse papel, além de ser uma atribuição constitucional da Defensoria Pública. A finalidade da clínica é escolher um caso abstrato, mas que contemple um problema sofrido por muitas pessoas. Então, a clínica estuda o caso e no final do prazo estabelecido propõe uma conduta prática para solucionar esse problema, a qual pode ser a proposição de um projeto de lei; a representação aos legitimados do controle concentrado de constitucionalidade para propor uma ação; a realização de uma política pública; a veiculação de uma campanha publicitária; dentre outras.

Inst. Proteger: Quem pode participar da clínica?

Diego Silveira: Todas as pessoas que almejam o cuidado da criança, do adolescente e do idoso, em especial profissionais e estudantes do direito e das áreas interdisciplinares, pois o Instituto Proteger tem como um de seus objetivos promover a interface entre os operadores das diversas áreas do saber, podem participar da clínica e serão muito bem recebidos.

Inst. Proteger: Como a clínica escolherá o 1º caso?

Diego Silveira: O Instituto Proteger é uma entidade que está sendo criada com o olhar voltado para a democracia e para a atuação participativa dos profissionais e estudantes de diversas áreas do conhecimento, logo, a Clínica de Direitos Humanos não poderia ser diferente e a coordenação abrirá um prazo para interessados possam apresentar projeto de caso a ser estudado, a qual deverá estar relacionado a uma demanda de direitos humanos, deverá ser abstrato e deverá tutelar o cuidado da criança ou do adolescente ou do idoso, no âmbito da família.

Inst. Proteger: Como serão as atividades da clínica?

Diego Silveira: A ideia é que a clínica tenha encontros quinzenais, nos quais serão discutidos os pontos a serem estudados, bem como sua divisão entre os integrantes da clínica. Mas, essa concepção poderá ser modificada, em face do caso escolhido e da disponibilidade das pessoas interessadas em participar desse estudo.

Inst. Proteger: A clínica fornecerá algum certificado de participação?

Diego Silveira: Tendo em vista, o caráter científico-cultural da clínica, após o período (provavelmente um ano) de efetiva participação na clínica será expedido um certificado da atividade realizada, a qual poderá ser inserida no curriculun Lattes do participante.

Inst. Proteger: Então, quem quiser participar da clínica como pode se inscrever?

Diego Silveira: A pessoa interessada em participar da clínica deverá enviar um e-mail (contato@institutoproteger.org) para o Instituto Proteger ou deverá comparecer em uma das reuniões ordinárias do instituto, onde será realizada a adesão ao projeto. Venha participar da clínica e contribua para que as nossas crianças, nossos adolescentes e nossos idosos sejam tratados com cuidado, amor e responsabilidade.