A Advogada Fabiana Lang, apresentou os
objetivos da Comissão Específica de Adoção do Instituto Proteger, na nona
reunião Construindo o Proteger, que ocorreu ao meio dia de quinta-feira, dia 13
de junho. “Os objetivos da comissão de adoção do Instituto Proteger estão
diretamente ligados ao ordenamento jurídico, através do ECA, onde diz que é
direito da criança viver em família.”, disse a Coordenadora, que ainda
mencionou alguns temas que deseja
discutir com maior ênfase: A adoção tardia; O perfil dos pais adotantes;
A adoção por estrangeiros; A adoção por casais homossexuais; A adoção como meio
de casais inférteis terem filhos, e a preparação para lidar com uma criança
vítima de uma situação de vulnerabilidade e abandono. Casas lares são uma
substituição a uma família? A demora do processo de destituição.Quais os
critérios para a habilitação de um casal que quer adotar?A lei permite adoção
por pessoas solteiras, mas na prática elas existem? “São temas como esses que
esperamos ser debatidos e tratados perante os membros da comissão e que ao
final possa se elaborar conclusão e inclusive sugestões de mudanças nas leis
referente ao tema, visando sempre o melhor para as crianças e adolescentes.”, finalizou
a coordenadora Fabiana Lang.
Após, o advogado Rodrigo Paixão e a advogada Claudia Gay Barbedo, deram início
a estruturação do Termo de Cooperação
entre o Instituto e outras instituições para o fomento da geração de
conhecimento.
A advogada Eliza
Cerutti, comentou que o primeiro encontro do pensando Formas de proteger
ocorreu no dia 12, e o tema estudado foi vulnerabilidade, tendo como
referencial teórico, o texto O
Novo Direito privado e a Proteção dos Vulneráveis, de Claudia Lima Marques
Bruno Miragem.
A presidente do
Instituto Proteger, Melissa Telles Barufi, finalizou informando que na próxima
reunião o Secretário de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, e o Sr. André Canal,
Secretário Adjunto do Idoso, estarão presentes, apresentando a Secretaria
Municipal de Direitos Humanos, e a Secretaria Adjunta do Idoso, bem como as políticas
públicas de proteção ao idoso, buscando fortalecer os laços com o instituto.
Na ocasião, estiveram presentes, o psicólogo
Emerson Belo coordenador da Comissão do Desenvolvimento do Ser Humano; a
coordenadora da Comissão Acadêmica, Caroline Pacheco; o Segundo-tesoureiro
e coordenador Geral das Comissões, Dr. Roger Amorim Barufi; a secretária-geral,
a psicóloga Júlia de Stege e Ceconello; Coordenadora do projeto Pensando
Formas de Proteger Dra. Eliza Cerutti; Dr. Daniel Alt da Silva, Conselheiro
Fiscal; Coordenador de Convênios Dr. Rodrigo Paixão; Coordenadora da Comissão
de Adoção Dra. Fabiana Lang; Diretora interdisciplinar e Coordenadora
cientifica, Dra. Claudia Gay Barbedo; Diretora Jurídica, Dra. Jamille Dala
Nora, e os integrantes do
Instituto, Natalia Abronhosa, Dra. Aline Becker, Dra. Sabrine de Carvalho;
Interessados em conhecer mais e colaborar com
o Proteger?
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